Em relação à ação popular, é correto afirmar que o prazo para contestar será

A sociedade empresária Alfa, atuante no ramo de extração de argila, provocou um dano ambiental no Município Beta.Após acurada investigação, restou dem...

Atualmente, as principais leis que abordam o tema do whistleblowing (denunciante) no Brasil são a Lei Anticorrupção, que estimula a criação de program...

Sobre a transparência pública e o acesso à informação assegurados pela Lei nº 12.527/11, analise as afirmativas a seguir.I. Quando a informação for to...

A sociedade empresária Alfa se envolveu em um grande esquema de corrupção, gerando inequívoco prejuízo ao Poder Público. Dessa forma, os representante...

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) traz uma Seção específica para a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo.Em re...

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A sociedade empresária XYZ explora, economicamente, uma determinada barragem de mineração, em observância às formalidades legais, em especial em matér...

Com base no texto, assinale a afirmativa que indica corretamente a alteração que será realizada na atual Lei Geral do Esporte (LGE) caso as novas dire...

Em 1989, a Unesco lançou o documento intitulado “Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular”, considerado o embrião da noção de...

Na estrutura organizacional do Censo Demográfico, os Recenseadores (REC) estão na base; acima, temos os Coordenadores Censitários de Subárea (CCS), os...