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Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
Maria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido p...
Paulo e Eduarda são habilitados à adoção para o perfil de criança de 02 a 04 anos, sem doenças. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da I...
De acordo com o ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualqu...
O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação.E...
De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualq...
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prest...
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar unidade de execução de medida socioeducativa de internação, depara-se com um adolescente aparentando gr...
Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar localizar a filha, na companhia d...
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. A doutrina que o orienta é a da proteção integral.II. As medid...
Com relação à proteção reservada ao menor em nosso ordenamento jurídico, está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente