Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204399839João compareceu perante um tabelião de notas do Estado de Santa Catarina e solicitou a degravação de mídia eletrônica de...1457941204399839Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Normas da CGJ de SCJoão compareceu perante um tabelião de notas do Estado de Santa Catarina e solicitou a degravação de mídia eletrônica de vídeo, com gravação de sentença proferida de forma oral.À luz da sistemática vigente, o tabelião deve:Arealizar a degravação pretendida, podendo conferir a autenticidade do arquivo digital fornecido, diretamente com a unidade jurisdicional em que tramita a demanda;Bindeferir de plano a solicitação formulada, pois somente a serventia judicial do respectivo juízo pode proceder à degravação pretendida;Cindeferir de plano a solicitação formulada, pois os Tabelionatos de Notas não podem praticar atos dessa natureza;Dsolicitar autorização prévia ao juízo perante o qual tramitou a demanda, para que possa realizar a degravação pretendida;Erealizar a degravação pretendida, salvo se o processo tramitar ou tiver tramitado em segredo de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327172Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Pedro é servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi cedido à Assembleia Legislativa d...Questão 457941204328719Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O mandado de condução deverá ser cumprido pelo oficial de justiça avaliador (OJA), de modo que o conduzido seja apresentado ao juízo no horário design...Questão 457941204349159Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca Alfa. Por tal razão, o respec...Questão 457941204350857Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao analisar o ciclo da gestão de desempenho por competências delineado na Resolução TJRR/TP nº 28/2023, João concluiu corretamente queQuestão 457941204380120Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar origi...Questão 457941204388396Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado processo tramita perante o juízo único de uma comarca do Estado de Santa Catarina, comarca esta constituída de três Municípios. Essa comar...Questão 457941204399893Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, no que concerne ao gerenciamento administ...Questão 457941204413342Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Jorge, juiz de paz designado para um subdistrito da capital do estado do Rio de Janeiro, foi convidado a celebrar, em abril de 2017, a cerimônia de ca...Questão 457941204417276Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:Questão 457941204419804Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela Resol...