Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204419804Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça...1457941204419804Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Resolução 05/2013 - Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico AdministrativoSobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013, é correto afirmar que:Asua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;Ba coordenação das atividades da Ouvidoria Geral é exercida por um Juiz de Direito de entrância final, denominado Assessor Especial, indicado pela 2ª Vice-Presidência e aprovado pelo Tribunal Pleno;Cé o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulações dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça;Dé responsável por observar as normas e padrões técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a incêndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalações do Poder Judiciário;Eé competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder Judiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204369585Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse criada uma comarca, cujas lindes s...Questão 457941204379720Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimento...Questão 457941204380118Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor....Questão 457941204384317Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Antônia, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida de realizar um diagnóstico a respeito dos cargos em comissão...Questão 457941204384322Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Joana, advogada, questionou Ana, sua colega e também advogada, a respeito da relevância do conceito de “mesorregião geográfica” para o Poder Judiciári...Questão 457941204393622Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança de chefia na Vara Cível de determinada coma...Questão 457941204404638Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude compete, observadas as ...Questão 457941204418964Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A correição não tem forma nem figura de juízo, consistindo no exame dos serviços realizados por juízes, cartórios e atividades forenses. De acordo com...Questão 457941204419813Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei nº 10.845/2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia) dispõe que, para o exercício das atividades jurisdicionais, o território do...Questão 457941204427542Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõe o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, à exceção de uma. Assinale-a.