Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204400296Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de ativ...1457941204400296Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasRenato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.Nesse caso, é correto afirmar que:Ahaverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;Bo estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;Csua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;Dcompetirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;Esob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339531Direito CivilGeraldo tem 17 anos, mas já colou grau no curso de graduação em Física. Júlio tem 34 anos, mas está curatelado por prodigalidade. Ana tem 16 anos, mas...Questão 457941204341145Direito CivilJoão celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão d...Questão 457941204341168Direito CivilCaio, fiador em contrato de locação comercial, e João, grande devedor do imposto predial e territorial urbano (IPTU) de determinado imóvel, procuraram...Questão 457941204341283Direito CivilJoão, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e invest...Questão 457941204349555Direito CivilAna Bei e Denis Pitta casaram-se, no ano de 2013, sob o regime de separação de bens, estabelecendo residência em um imóvel rural de trinta hectares lo...Questão 457941204369022Direito CivilAcerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior Tribunal de Justiça vem exercendo, por sua jurisprudência, uma releitura acerca da pos...Questão 457941204373393Direito CivilAline e Márcio, após 10 anos de namoro e de um completo planejamento acerca da vida familiar que teriam, contraíram matrimônio em dezembro de 2017. Co...Questão 457941204377888Direito CivilDanilo e Eduarda firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a XYZ Empreendimentos Ltda. para aquisição de um apartamento de um edif...Questão 457941204383916Direito CivilImagine que determinada Prefeitura, ao interpretar norma de conteúdo indeterminado, cria um dever jurídico novo aos munícipes, em contrariedade a seu ...Questão 457941204431658Direito CivilA lei brasileira começa a vigorar em todo o país no prazo nela descrito e, no seu silêncio, em quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada....