Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204402395Em relação ao compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeir...1457941204402395Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Investigação Preliminar e Juiz das GarantiasEm relação ao compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com os órgãos de persecução penal para fins criminais, é correto afirmar que:Adepende de prévia autorização judicial;Bdepende de prévia justa causa;Cdepende da existência de prova de reforço;Dindepende de prévia autorização judicial;Enão pode ser realizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325209Direito Processual PenalJoão ingressou com queixa-crime no Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, RS, sob o fundamento de que Maria teria praticado crime contra a s...Questão 457941204325414Direito Processual PenalEm processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado ne...Questão 457941204330387Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) estabelece uma série de cuidados no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Entre estes...Questão 457941204340691Direito Processual PenalDurante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas ...Questão 457941204340858Direito Processual PenalEm processo no Juizado Especial Criminal por crime de lesão corporal leve, o ofendido e o autor do fato chegaram à composição civil dos danos. Contudo...Questão 457941204394140Direito Processual PenalSe o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determ...Questão 457941204397958Direito Processual PenalSobre a colaboração premiada e sua aplicação e/ou interpretação pelos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941204409474Direito Processual PenalBeatriz procurou uma Delegacia de Polícia para prestar queixa contra seu vizinho Ricardo. No prédio onde residem há uma vaga de carro para visitantes ...Questão 457941204420111Direito Processual PenalAristarco, empresário e primeiro suplente do Senador Armando, foi denunciado, em março de 2012, por uma série de delitos de estelionato e apropriação ...Questão 457941204440220Direito Processual PenalMilton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de presta...