Relativamente à prova testemunhal, é correto afirmar que:

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Michel pela prática de crime contra a honra de servidor público, em razão de suas funções. O juiz, contu...

Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo...

Caio, membro da organização criminosa Alfa, está em tratativas avançadas para firmar acordo de colaboração premiada com as autoridades competentes. Em...

Maria, residente e domiciliada no diminuto Município Alfa, vem sendo vítima de frequentes agressões perpetradas pelo seu companheiro Caio. Registre-se...

Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prát...

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM...

Nos termos da legislação processual vigente, acerca do inquérito policial, são feitas as seguintes afirmativas:I. Nos crimes de ação pública, o inquér...

Após tomar conhecimento de denúncia anônima, João, delegado de polícia, instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de estupro praticados em l...

Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas pro...

A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, ...