Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204403302Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direit...1457941204403302Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilSegundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, sãoAbens particulares afetados ao serviço público.Bbens públicos de uso comum não sujeitos a usucapião.Cbens públicos dominicais que estão sujeitos a usucapião.Dbens públicos de uso especial que podem ser alienados, observadas as exigências legais.Ebens públicos dominicais que podem ser alienados, observadas as exigências legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340659Direito CivilEm 2022, Mayra passou a ocupar um imóvel urbano de propriedade de seu pai, em virtude de comodato verbal, a título gratuito e por prazo indeterminado....Questão 457941204341284Direito CivilCarlos, morador de uma pequena cidade no interior, trafegava em seu veículo quando, ao dobrar uma curva fechada, deparou-se com uma criança que atrave...Questão 457941204370088Direito CivilA concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no ...Questão 457941204377897Direito CivilDonato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública transmitindo a seus filhos, em proporções iguais, a integralidade de seu patrimônio, com efe...Questão 457941204381829Direito CivilMaria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto antenupcial quanto a regime de bens. Foram morar em uma casa do pai de...Questão 457941204400712Direito CivilQuando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse, permitindo que ela usass...Questão 457941204402360Direito CivilLucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido pelo rancor de o pai ter se oposto ao seu casamento. Aberto o testamento de Leônidas, re...Questão 457941204415504Direito CivilEduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo con...Questão 457941204420895Direito CivilEm relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe:Questão 457941204989666Direito CivilO empresário João Pedro, movido pelo sentimento de vingança, contrata o advogado Beraldo para propor ação de cobrança contra seu ex-sócio Marcos, apre...