Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204405604Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e ...1457941204405604Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosHeleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar queAa contratação é viável, em razão de sua plena capacidade civil.Ba celebração do contrato apenas seria possível caso ele estivesse assistido por seus pais.Cele não pode celebrar este contrato, em razão de sua incapacidade absoluta.Dainda que representado por seus pais, ele não pode celebrar este contrato.Eapós os dezesseis anos, ele pode celebrar contratos, independentemente da intervenção de seus pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339533Direito CivilMariana sofreu evicção do imóvel que comprou. Além do valor do imóvel e dos gastos com custas e honorários que teve no processo, ela não foi indenizad...Questão 457941204339817Direito CivilEm janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de R$ 80.000,00. O contrato ...Questão 457941204339818Direito CivilEm março de 2025, um grave acidente de barco ocorreu durante uma tempestade no litoral do Rio de Janeiro. Nele estavam presentes João (25 anos), sua e...Questão 457941204369036Direito CivilFoi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado, exercendo seu múnus, ajuizou incidente de desconsideração da pers...Questão 457941204376946Direito CivilPouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com 28 anos, combinaram que o matrimônio seria sob o regime da comunhão parcial de bens. Sabedor do f...Questão 457941204380273Direito CivilRômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído em 1975. Na constância do matrimônio, o casal comprou um imóvel resid...Questão 457941204388526Direito CivilPedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide organizar a transferênc...Questão 457941204397472Direito CivilJuliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tives...Questão 457941204426938Direito CivilCom relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este de...Questão 457941204431663Direito CivilA respeito dos atos unilaterais descritos no Código Civil, é correto afirmar que