Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204406037Em relação às informações fiscais a serem publicadas pelas defensorias públicas, sobretudo para dar transparência dos re...1457941204406037Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaEm relação às informações fiscais a serem publicadas pelas defensorias públicas, sobretudo para dar transparência dos recursos para pagamento com pessoal, é correto afirmar que as defensorias públicas:Anão elaboram demonstrativos fiscais, por não terem autonomia orçamentária e financeira;Bnão elaboram demonstrativo de despesa com pessoal, por não terem limites especificados em lei;Cdevem elaborar demonstrativo de despesa com pessoal, sem preencher os campos relativos aos limites;Ddevem elaborar apenas demonstrativo de restos a pagar e disponibilidade de caixa, no último quadrimestre;Etêm seus valores de despesa com pessoal incluídos no Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326051Direito ConstitucionalDeterminado legitimado ajuizou ação civil pública em face do Município Alfa e de Beta, escola confessional assim definida em lei, sem fins lucrativos ...Questão 457941204365266Direito ConstitucionalA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infâ...Questão 457941204370073Direito ConstitucionalDeterminada escola privada de caráter confessional, assim definida em lei, diretamente vinculada aos dogmas da religião XX, que não tinha fins lucrati...Questão 457941204370080Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir se a obrigatoriedade de vacinação, consoante o Plano Nacional de Imunização, com relação a vacinas de...Questão 457941204370400Direito ConstitucionalO direito à educação tem assento constitucional, tendo sido objeto de especial atenção do legislador constituinte de 1988, que determinou que o ensino...Questão 457941204375749Direito ConstitucionalDeterminada legislação do Estado Alfa, de iniciativa do governador, concedeu auxílio destinado ao aperfeiçoamento profissional de membros da procurado...Questão 457941204381982Direito ConstitucionalGuilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associado...Questão 457941204389967Direito ConstitucionalMaria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava que essas expressões não...Questão 457941204390320Direito ConstitucionalSobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar queQuestão 457941204415303Direito ConstitucionalErnesto, estudante de direito, decidiu inteirar-se a respeito da sistemática legal afeta à organização do Ministério Público, mais especificamente em ...