Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204406567Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Ness...1457941204406567Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasUm sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder regulador tem como característicaAo fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço.Bser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço.Cdecidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros.Ddefinir se o serviço será prestado por um único fornecedor.Ezelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342423Direito AdministrativoMaria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da Ad...Questão 457941204368531Direito AdministrativoDiante da necessidade de analisar algumas situações submetidas a sua apreciação enquanto Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ron...Questão 457941204368911Direito AdministrativoNo julgamento das propostas apresentadas em uma licitação, pode haver empate entre duas ou mais propostas.Nesse caso, a Lei nº 14.133/2021 estabelece ...Questão 457941204382431Direito AdministrativoA União formalizou com o Estado do Maranhão um instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos finan...Questão 457941204383942Direito AdministrativoPetrônio conduzia um veículo automotor, momento em que foi atingido pelo automóvel da autarquia XYZ, causando danos sérios ao seu carro, utilizado diu...Questão 457941204398461Direito AdministrativoSobre a remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir.I. As gratificações recebidas pelo servidor público, ainda que a título trans...Questão 457941204402441Direito AdministrativoJoão foi condenado à perda da função pública e ao ressarcimento de quinhentos mil reais ao erário estadual pela prática de ato doloso de improbidade a...Questão 457941204424361Direito AdministrativoEm uma rotina de aproximadamente dois anos, Eduarda aguardava o ônibus da companhia VAIVAI LTDA às 6h da manhã para seguir para seu trabalho. Ocorre q...Questão 457941204426887Direito AdministrativoA estrutura da Administração Pública é composta por elementos originários e indissociáveis.O elemento caracterizado como sua base física é denominadoQuestão 457941204430943Direito AdministrativoFoi instaurado processo administrativo disciplinar contra servidor público do Senado, nos termos da Lei 8.112/90, que terminou com a aplicação da pena...