Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204406860De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar as situações de:1457941204406860Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar as situações de:Adesentendimento entre alunos;Bdesrespeito ao professor;Cnão cumprimento do regimento disciplinar da escola;Delevados níveis de repetência;Efalta às provas finais e de recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, ...Questão 457941204341013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos órgãos de defesa dos direitos humanos infantojuvenis, compondo o Sistema de Garantia de Direitos nesse eixo e possuindo at...Questão 457941204351204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017 normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecani...Questão 457941204365648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...Questão 457941204368056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o fragmento a seguir.“_____, _____ e _____ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medi...Questão 457941204389970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinh...Questão 457941204404449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), relacione as situações listadas a seguir às suas respectivas atribuições legai...Questão 457941204408017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente inten...Questão 457941204421121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Sobre as disposições desta lei, n...Questão 457941204989707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, adolescente com 16 anos, foi apreendido em flagrante na prática de ato infracional análogo ao roubo qualificado por emprego de arma de fogo. F...