Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204407042De acordo com a legislação brasileira sobre adoção, após três recusas injustificadas, pelo habilitado, à adoção de crian...1457941204407042Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Processo de Habilitação para AdoçãoDe acordo com a legislação brasileira sobre adoção, após três recusas injustificadas, pelo habilitado, à adoção de crianças ou adolescentes indicados dentro do perfil escolhido, a medida tomada seráAvedação da renovação da habilitação.Breavaliação da habilitação concedida.Cmulta e prestação de serviços comunitários.Dexclusão do adotando dos cadastros de adoção.EInterdição de seis meses para solicitar nova habilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de reintegração a tios e avós, a e...Questão 457941204328819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar de uma produção artística itinerante que realizará apresentações em diversas cidades d...Questão 457941204371645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela so...Questão 457941204384434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão designado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A esse respeito, anal...Questão 457941204394512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As pessoas que querem adotar uma criança ou adolescente devem postular sua Habilitação para Adoção e, deferido o pedido, elas aguardam em um cadastro ...Questão 457941204398397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204420266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verifica-se hoje um clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal, sendo o tema alvo de diversas propostas em tramit...Questão 457941204428190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à Liberdade Assistida, prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204440206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...Questão 457941204988930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submedos à medida proteva de acolhimento instucional pelo Juízo da Infância e da Juventude, pois resid...