Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204407914Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Municí...1457941204407914Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilJoaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica. Nesse caso, Joaquim:Anão poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz;Bnão possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;Cpoderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais;Dpoderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito;Epoderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326604Direito CivilRenato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, com quem viveu por mais de vinte anos em uma cidade do interior.Embora t...Questão 457941204340814Direito CivilElias trabalhou muitos anos na área rural de Araguatins, particularmente a serviço de Pedro, embora residisse em outro município. Depois que encerrou ...Questão 457941204341439Direito CivilMarcos, empresário em situação financeira delicada, decide transferir formalmente a propriedade de dois imóveis comerciais para seus filhos, Ana e Luc...Questão 457941204341879Direito CivilInocêncio decidiu doar a Venâncio uma das vastas fazendas que possui no interior da Bahia. Dentro da fazenda há um galpão de armazenamento de defensiv...Questão 457941204348733Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941204350198Direito CivilAna, de 85 anos, viúva e mãe de Carlos, vive sozinha em sua casa no Rio de Janeiro, desde que o filho se mudou para o interior de São Paulo, deixando ...Questão 457941204377894Direito CivilSobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca bancária. Sucede que, e...Questão 457941204409949Direito CivilMariano, através de contrato próprio, cedeu sua imagem pelo prazo de um ano à Marketing Esportivo Ltda.. No instrumento contratual, as partes convenci...Questão 457941204413996Direito CivilDavi e Lúcia são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de Roberta e Maria, maiores e capazes. O casal doou um de seus dois imóveis, ...Questão 457941204989941Direito CivilVítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem imóvel dele.Considerando essa ...