NÃO constitui título executivo:

Durante audiência de instrução e julgamento em ação de responsabilidade civil por erro médico, o juiz determinou, a requerimento da parte autora, a in...

Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

João ajuizou ação de cobrança em face do Estado do Pará, a qual foi distribuída no foro de seu domicílio, qual seja, o Município de Canaã dos Carajás ...

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede...

Denise impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato coator praticado pelo Diretor de Benefícios da Autarquia Previdenciária do...

Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento...

Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em s...

Cidadão ajuizou ação popular para impugnar a validade de contrato administrativo que reputou lesivo ao patrimônio público. Finda a fase instrutória, o...

José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos....

Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada soma pecuniária, este requereu, a juízo situado em foro diverso ...