Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204408841Leia o fragmento a seguir.Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ ____...1457941204408841Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaLeia o fragmento a seguir.Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas.Arequerimento – superiores – hierárquicos – legal.Bpetição – poderes – estatais – subjetivo.Crequerimento – superiores – imediatos – legal.Dpetição – chefes – hierárquicos – subjetivo.Epetição – poderes – públicos – legítimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323864Legislação EstadualPedro, servidor do Estado de Santa Catarina, se desentende com Carlos, colega de trabalho da mesma instituição, em razão de divergências acerca do enc...Questão 457941204360634Legislação EstadualDeterminada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para ...Questão 457941204361863Legislação EstadualApós regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de ...Questão 457941204364187Legislação EstadualCom relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...Questão 457941204368083Legislação EstadualO Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de ...Questão 457941204424632Legislação EstadualSobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir.I. Motivo de doença em pessoa da família ...Questão 457941204425740Legislação EstadualTendo em vista a disciplina estabelecida pela Lei n. 9.433/05 do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir.I. As obras públicas podem ter a sua...Questão 457941204428661Legislação EstadualA democracia brasileira conta com alguns instrumentos típicos de uma democracia participativa, proposta pelo Constituinte na Carta Constitucional de 1...Questão 457941204428837Legislação EstadualNos termos do Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), a investi...Questão 457941204431722Legislação EstadualCom base no ajuste SINIEF 07/05, analise os itens a seguir:I. Na hipótese de venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qu...