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De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, será obrigatoriamente encaminhada
Em processo de destituição do poder familiar, verificou-se a necessidade de colocação de três irmãos, com idades de 7, 10 e 13 anos, em família substi...
Saulo, de 17 anos, após orientado reservadamente por defensor público, aceitou a remissão judicial cumulada com medida socioeducativa de prestação de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propugna que “será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de libe...
João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do Município Alfa, buscou se inteirar, junto à sua equipe, em relação aos aspectos conceituais...
Teodoro trabalha com a alocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente.Nesse...
Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de prestação de serviços à comu...
Município do interior do Estado de Mato Grosso do Sul inaugura serviço de acolhimento institucional para vinte crianças e adolescentes (“Abrigo Instit...
Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas.No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a ...
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prest...
Adalgisa e Carlos, em companhia de seus filhos Eduardo e Silvia, respectivamente com 08 e 11 anos de idade,viajavam de carro para o Rio Grande do Sul....