Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204409089As agências reguladoras são entidades criadas com o objetivo de fiscalizar e regular atividades de serviços público dele...1457941204409089Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasAs agências reguladoras são entidades criadas com o objetivo de fiscalizar e regular atividades de serviços público delegados à empresas privadas.Acerca da forma de criação das agências reguladoras, é correto afirmar que são criadas porAdescentralização.Bdesconcentração.Cpor permissão.Dpor autorização.Epor concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325395Direito AdministrativoAbadia ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Jaupaci Concessões Rodoviárias S/A para receber indenização por danos materiais e morais deco...Questão 457941204341034Direito AdministrativoO Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação penal em face de João pela prática de crime.Ao final da relação processual, com estrita observância d...Questão 457941204390115Direito AdministrativoEm relação aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para ...Questão 457941204402105Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que com...Questão 457941204408863Direito AdministrativoA assessoria jurídica, ao ser instada a emitir parecer sobre a juridicidade de determinada minuta de contrato administrativo, afirmou: (I) o ajuste ac...Questão 457941204418236Direito AdministrativoEdinaldo teve o seu veículo danificado em razão de obras realizadas pelo Estado na rua em que reside. Considerando os aspectos constitucionais afetos ...Questão 457941204425979Direito AdministrativoCom relação à Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), analise os itens a seguir.I. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previst...Questão 457941204431807Direito AdministrativoA possibilidade de se colocar em disponibilidade o cargo de servidor público deve observar:I. o trânsito em julgado na via judicial, respeitada a ampl...Questão 457941204432550Direito AdministrativoFoi instaurado processo administrativo disciplinar contra servidor público do Senado, nos termos da Lei 8.112/90, que terminou com a aplicação da pena...Questão 457941204439977Direito AdministrativoAna, chefe do Setor de Licitações do Município Alfa, foi instada a se manifestar sobre a possibilidade de, à luz da Lei nº 14.133/2021, ser realizada ...