Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204409774De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal, pratica...1457941204409774Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de AlagoasDe acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal, praticado pelo Governador do Estado, deve ser processado e julgado:Aoriginariamente, pela Vara Cível da Capital;Boriginariamente, pelo Tribunal de Justiça Estadual;Coriginariamente, pelo Conselho Estadual da Magistratura;Dem grau de recurso, pela Primeira Câmara Cível;Eem grau de recurso, pela Seção Especializada Cível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325905Legislação EstadualÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, é constitucional a norma da Const...Questão 457941204327331Legislação EstadualJoão ingressou com processo administrativo junto à Administração Pública do Estado de Goiás. Após a observância das formalidades legais, foi proferida...Questão 457941204341010Legislação EstadualUma indústria com planta de produção instalada no território do Estado do Rio de Janeiro acumula créditos de ICMS em razão de operações de exportação....Questão 457941204364185Legislação EstadualDe acordo com Decreto nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o cont...Questão 457941204364766Legislação EstadualDeterminada proposição legislativa que tramitava em regime urgência estava sob análise de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do T...Questão 457941204393839Legislação EstadualConsidere que a fiscalização do Estado da Bahia lavrou um auto de infração em face de João, visando à cobrança de tributo e multa. Por discordar da co...Questão 457941204396286Legislação EstadualJoaquim, Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, praticou insubordinação grave em serviço, que causou, entre outras consequências, a frus...Questão 457941204400517Legislação EstadualJoão, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia, aposentou-se por invalidez com 64 anos de idade. Seis meses depois, inspeção médica ofic...Questão 457941204437183Legislação EstadualCerto contribuinte do ICMS foi objeto de autuação pela fiscalização estadual fluminense.A esse respeito, assinale a alternativa correta.Questão 457941204440560Legislação EstadualAntônio Lopes, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, ingressou em cargo público em janeiro de 1995, aos 30 anos de idade. Antes de ingressar...