Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204409887A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá e...1457941204409887Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalA concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada do demonstrativoAde que a renúncia foi avaliada na despesa.Bde impacto orçamentário financeiro.Cde compensação de redução de despesa.Dde impacto social da concessão do benefício.Esobre a alteração das metas fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349055Orçamento e Finanças PúblicasA proposta orçamentária de um Estado da Federação é um documento formal elaborado anualmente pelo Poder Executivo e submetido à aprovação do Legislati...Questão 457941204361769Orçamento e Finanças PúblicasOs Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os proc...Questão 457941204374105Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e docume...Questão 457941204385641Orçamento e Finanças PúblicasUm fornecedor celebrou um contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação pelo período de doze meses com um ente público. No sexto mês d...Questão 457941204390680Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o Decreto n° 93.872/1986, a realização da receita e da despesa da União será feita por via bancária, em observância ao seguinte princípi...Questão 457941204402261Orçamento e Finanças PúblicasO processo orçamentário a que estão sujeitos os entes públicos, conforme a legislação brasileira, é cíclico.Uma das particularidades do processo orçam...Questão 457941204429131Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao planejamento e às peças do orçamento público, analise as afirmativas a seguir: I A LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da r...Questão 457941204429772Orçamento e Finanças PúblicasOs princípios que regem a possibilidade de arquivamento de convênios com prazo de vigência encerrado há mais de cinco anos e que tenham valor registra...Questão 457941204432240Orçamento e Finanças PúblicasO Orçamento Público surgiu para atuar como instrumento de controle das atividades financeiras do governo. São considerados princípios orçamentários, E...Questão 457941204440045Orçamento e Finanças PúblicasAo tratar da classificação da despesa pública, o Manual Técnico de Orçamento (MTO) destaca as abordagens qualitativa e quantitativa das categorias de ...