Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204411669Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a propriedade dos veículos aéreos de uso excl...1457941204411669Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 950/2000 - IPVA RondôniaCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a propriedade dos veículos aéreos de uso exclusivo na agricultura éAimune.Btributada.Cisenta.Dremida.Enão-incidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330914Legislação EstadualA perícia médica do Estado de Mato Grosso do Sul será organizada e estruturada de forma sistêmica, em 2 conjuntos, para ordenar os procedimentos e os ...Questão 457941204339667Legislação EstadualNos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos g...Questão 457941204360522Legislação EstadualAo ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores...Questão 457941204361571Legislação EstadualApós atendimento dos requisitos constitucionais, foi criado Estado-Membro da federação brasileira a partir da cisão de outro Estado.Nos 10 (dez) prime...Questão 457941204364764Legislação EstadualDeterminada proposição legislativa em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins seria submetida a dois turnos de discussão e votação...Questão 457941204368078Legislação EstadualAs audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a an...Questão 457941204369793Legislação EstadualEliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...Questão 457941204387297Legislação EstadualRafael Gomes teve um veículo histórico e de coleção com 22 anos de fabricação, furtado em abril de 2022, mas ele conseguiu a recuperação e a devolução...Questão 457941204391690Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que:Questão 457941204402472Legislação EstadualO supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP), comput...