Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204416468Cecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº 5.707...1457941204416468Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalCecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº 5.707/2006, está habilitada a receber licença remunerada:Aem virtude de convocação para o serviço militar;Bpara exercício de atividade política;Cpara capacitação;Dpara desempenho de mandato classista;Epara tratar de assuntos particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324089Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com a finali...Questão 457941204324116Legislação FederalCom base na Lei nº 10.028/2000, avalie se as possíveis infrações administrativas contra as leis de finanças públicas incluem:I. Deixar de divulgar ou ...Questão 457941204324250Legislação FederalApós ser definitivamente condenado pela prática de grave infração penal, Matheus tomou conhecimento de que será transferido para um estabelecimento pe...Questão 457941204334661Legislação FederalJoão da Silva, cidadão devidamente qualificado, move ação popular contra o Município XXX e a sociedade Lucri S.A., na qual, diante da falta de certame...Questão 457941204340056Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas, é correto afirmar que:Questão 457941204350777Legislação FederalO Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, regulamenta, dentre outros assuntos, o credenciamento de segurança, o que envolve diversos órgãos e a f...Questão 457941204355490Legislação FederalConforme o § 2º, do art. 1º da Lei Complementar nº 159/2017, o Regime de Recuperação Fiscal envolve a ação planejada, coordenada e transparente de tod...Questão 457941204358553Legislação FederalA Lei no 13.018/2014 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí...Questão 457941204382268Legislação FederalNo âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que...Questão 457941204417367Legislação FederalO Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provim...