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O licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos ...
A empresa Alfa deseja instalar uma unidade de beneficiamento de grãos em uma área rural já desmatada, no Município Z. Para tanto, requererá ao órgão a...
Durante a realização de simpósio sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diversos palestrantes deram enfoque à import...
A divisão de atribuições e as modalidades de cooperação entre os entres os entes federativos foram regulamentadas por meio da Lei Complementar (LC) nº...
Uma construtora pretende desenvolver empreendimento residencial em área urbana localizada no bioma Mata Atlântica, classificada como área de vegetação...
A respeito das infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente, em específico contra a fauna e a flora, conforme dispõe o Decreto nº 6.514/...
Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A permissão de lavra ga...
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as dir...
No tocante à exploração minerária, assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se...