Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204418239A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federat...1457941204418239Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Autonomia Institucional da Defensoria PúblicaA respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:Aa Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;Ba Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário;Ca autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos;Da autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente;Ea Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204383768Legislação da Defensoria PúblicaJoão e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de...Questão 457941204383771Legislação da Defensoria PúblicaJúlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desen...Questão 457941204383835Legislação da Defensoria PúblicaZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada ...Questão 457941204403173Legislação da Defensoria PúblicaBernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Diz...Questão 457941204406404Legislação da Defensoria PúblicaJoão e José são réus em ação penal na qual o Ministério Público imputa-lhes a prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecent...Questão 457941204406406Legislação da Defensoria PúblicaO IBGE divulgou pesquisa indicando que 15,2 milhões de brasileiros estavam vivendo abaixo da linha da extrema pobreza em 2017, com renda mensal de até...Questão 457941204406415Legislação da Defensoria PúblicaClara, pessoa economicamente hipossuficiente, perguntou a um parente, com formação jurídica, se poderia procurar a Defensoria Pública para obter orien...Questão 457941204423448Legislação da Defensoria PúblicaA abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº...Questão 457941204424317Legislação da Defensoria PúblicaPara que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos termos da Lei Complementar nº 80/94,Questão 457941204440948Legislação da Defensoria PúblicaAo fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.Nesse caso, à luz da Lei C...