Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204418804De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorizaç...1457941204418804Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Resoluções do TJRODe acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de Obras tem por objetivo definir o indicador de prioridade de cada obra e será:Aatualizado semestralmente, levando em consideração os novos estudos sobre movimentação processual, demanda da população atendida e desenvolvimento econômico-social da região;Brealizado por meio de inspeção predial, que consiste na análise isolada ou combinada das condições técnicas, de uso e de manutenção da edificação, que deverá ser realizada por advogados;Csubmetido ao Conselho da Magistratura, que poderá recusar a classificação de prioridade sugerida pela análise de engenharia e arquitetura, determinando novo estudo;Dconsolidado pela avaliação dos critérios quanto à estrutura física do imóvel ocupado e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional;Ecomposto por uma nota final para cada imóvel analisado, sendo de competência do Juiz Diretor do Fórum da respectiva comarca a impugnação da avaliação feita pela equipe técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326579Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente, em seu Art. 98, a criação dos juizados especiais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito fed...Questão 457941204328716Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O oficial de justiça avaliador (OJA) tem atribuição para o cumprimento das ordens judiciais e exercerá suas funções junto às Centrais de Cumprimento d...Questão 457941204328717Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Guilherme, juiz de direito, determinou a citação de Matheus em determinada relação processual. Registre-se que, de posse do mandado citatório, João, o...Questão 457941204328979Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João, servidor público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, passou a analisar a legislação interna que versa sobre as rotinas aplicávei...Questão 457941204351423Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Y, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao assumir a titularidade de determinado órgão jurisdicional, analisou o Código de Organização e Divisão ...Questão 457941204402720Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu processos administrativos que tinham por objeto:I. a prestação de contas de um P...Questão 457941204404639Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Visando a atender aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência, a Lei Estadual nº 16.397/17 tratou do chamado processo eletrônico.A ci...Questão 457941204417279Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito das atribuições da carreira de Analista Processual, afeta à área judiciária do grupo funcional de Analista Judiciário, é correto afirmar qu...Questão 457941204420953Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 17.663/12, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o carg...Questão 457941204427217Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários, prevista na Lei Estadual n. 3.226/08, o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Amazonas...