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As afirmativas a seguir apresentam características da Lei do Orçamento Anual – LOA, à exceção de uma. Assinale-a.
O Território Federal Alfa, por determinação da Constituição Federal de 1988, foi transformado no Estado Alfa. Também por força de disposição constituc...
Durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), um parlamentar propôs uma emenda que previa o aumento de recursos para a construção d...
O ciclo orçamentário é o período em que se processam as atividades típicas do orçamento público. Ao analisar as etapas desse ciclo, o Professor Osvald...
O Governo do Estado recebeu recursos federais mediante convênio para a execução de programa habitacional, cabendo por fim, prestar contas dos recursos...
Entre as leis de iniciativa do Poder Executivo em relação ao orçamento público, nos termos da Constituição da República, há aquela que compreenderá as...
O Grupo de Natureza de Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.Com r...
Os princípios orçamentários foram desenvolvidos e implementados na legislação brasileira gradualmente, à medida que os legisladores verificavam situaç...
O Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos anexos do RGF e constitui uma versão simplificada deste relatório, sendo sua...
A Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 no âmbito da União...
Em relação à análise de custo-benefício do gasto público, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s...