Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204420143Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça...1457941204420143Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Resolução 05/2013 - Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico AdministrativoSobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela Resolução nº 05, de 2 de março de 2013, é correto afirmar que:Asua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;Ba coordenação das atividades da Ouvidoria Geral é exercida por um Juiz de Direito de entrância final, denominado Assessor Especial, indicado pela 2ª Vice-Presidência e aprovado pelo Tribunal Pleno;Cé o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulações dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça;Dé responsável por observar as normas e padrões técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a incêndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalações do Poder Judiciário;Eé competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder Judiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341149Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Como se sabe, a Lei Estadual nº 3.526/1982 regula a organização administrativa do Poder Judiciário no âmbito do Estado do Espírito Santo.Nesse cenário...Questão 457941204363475Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado advogado, que figurava como patrono em diversas relações processuais em tramitação junto à primeira instância do Poder Judiciário do Estad...Questão 457941204369584Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos ...Questão 457941204384321Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, juíza de Direito, foi nomeada coordenadora de área do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Sua assessora, buscando antecipar a...Questão 457941204384841Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou o Plano de Cargos, Car...Questão 457941204385169Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte constatou que diversos desembargadores tinham pedido a fruição de férias...Questão 457941204393622Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança de chefia na Vara Cível de determinada coma...Questão 457941204394359Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que aos juízes de direito cabe, além...Questão 457941204420953Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 17.663/12, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o carg...Questão 457941204440362Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a j...