Acerca do Banco do Nordeste do Brasil, é correto afirmar que:

O Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) da atividade de auditoria interna governamental, previsto no Referencial Técnico aprovado pela IN ...

Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e perió...

Marcos foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre os deveres do Estado no âmbito da cultura. Com o objetivo de preparar a palestra,...

Em relação à gestão e à regulação dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

As instituições financeiras arroladas pela Lei Complementar nº 105/2001 devem conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestado...

Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Agente Censitário Supervisor, são falsas (F) ou verdadeiras (V).I. Sua principal função é acompanhar, ...

As empresas fabricantes de produtos na Zona Franca de Manaus, com projeto industrial aprovado pela SUFRAMA, devem implantar o sistema de qualidade, ba...

Consoante teor da Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos, e jurisprudência do Superior Tribunal de ...

O Projeto de Lei (PL) 7291/06, “dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileir...

A proteção garantida pelo direito autoral cobre os seguintes itens, exceto: