Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204358026Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realiz...1457941204358026Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de CulturaSegundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e periódica, de conferências nacionais de cultura competeAà União Federal e aos Estados da federação, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).Baos Estados da federação e aos Municípios, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).Caos Estados da federação e aos Municípios que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).Dà União Federal e aos Estados que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).Eà União Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324379Legislação FederalEm relação aos efeitos da decretação do Regime de Administração Especial Temporária (RAET) sobre os administradores de instituição financeira pública ...Questão 457941204327332Legislação FederalO Prefeito do Município Alfa, no âmbito do Estado Beta, solicitou à sua equipe jurídica a confecção de parecer dos contornos da legislação que versa s...Questão 457941204347705Legislação FederalConforme a Instrução Normativa Iphan nº 01/2015, a respeito de um Projeto Integrado de Educação Patrimonial desenvolvido em uma Área de Influência Dir...Questão 457941204358555Legislação FederalA organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusiva...Questão 457941204358603Legislação FederalA Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.Ela estabelece queQuestão 457941204369855Legislação FederalO Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já e...Questão 457941204378413Legislação FederalA Lei nº 12.618/12 instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.Sobre o respectivo regim...Questão 457941204390024Legislação FederalConsiderando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204397349Legislação FederalAssinale a afirmativa incorreta acerca do Recenseador e seu trabalho.Questão 457941204415370Legislação FederalSobre o ensino religioso na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, de acordo com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.