Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204421321Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa corr...1457941204421321Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeEm relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.APode utilizar, como paradigma de confronto, norma constitucional estadual que reproduz norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados.BSomente pode utilizar, como paradigma de confronto, norma constitucional estadual que reproduz a norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados.CNão pode utilizar, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal.DDeve utilizar, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal.ESomente poderá ser revisto, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, quando tiver sido utilizada, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327066Direito ConstitucionalJoão foi condenado à pena restritiva de direitos, em substituição à pena privativa de liberdade, a ser cumprida durante dois anos, em razão da prática...Questão 457941204348058Direito ConstitucionalNo curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da inte...Questão 457941204362467Direito ConstitucionalEm razão de uma grave agitação popular de repercussão nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a sugestão de que fosse adotada uma...Questão 457941204364025Direito ConstitucionalCassiano, servidor público, impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Secretário de Estado de Fazenda do Estado X, que indeferiu ped...Questão 457941204376980Direito ConstitucionalEm 1992, ao julgar o Mandado de Injunção nº 284, o Supremo Tribunal Federal indicou que “o mandado de injunção não é sucedâneo constitucional das funç...Questão 457941204420115Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941204427547Direito ConstitucionalEm relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a le...Questão 457941204427989Direito ConstitucionalHelvécio, cidadão atuante no seu município, verifica que um dos problemas que mais aflige a população local, além da carência de serviços de saúde, é ...Questão 457941204429597Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204990077Direito ConstitucionalCom grande adesão da população, o prefeito do Município Delta, situado no Estado-membro Alfa, declarou a independência do território municipal, criand...