A respeito da ação de descumprimento de preceito fundamental, assinale a afirmativa correta.

O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os mom...

A respeito do Art. 216 da Constituição da República, que dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro e bens de natureza material e imaterial, analis...

Regina e Ricardo são amigos desde os tempos da faculdade de direito. Após formados, Regina foi trabalhar como empregada numa empresa privada de Vitóri...

Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua...

Cassiano, servidor público, impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Secretário de Estado de Fazenda do Estado X, que indeferiu ped...

Maria solicitou a matrícula do seu filho de 8 (oito) anos na Escola Municipal Beta, o que foi indeferido, por escrito, pelo Diretor, sob o argumento d...

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio ad...

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de estado-membro, alusivo a 2014, foi encaminhado à Assembleia Legislativa sem a consolidação de proposta orç...

Acerca dos princípios constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I. O princípio da unidade impõe ao intérprete o encontro de uma solução que har...

De acordo com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.