Sobre ato administrativo, assinale a afirmativa correta.

Lucas, analista lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, praticou, no exercício de suas funções, ...

O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu patrimônio: - o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas...

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avença...

Sobre o recebimento de obras públicas, analise as afirmativas a seguir.I. Uma das etapas de recebimento de obras públicas é o Recebimento Provisório n...

Em observância às formalidades legais, a autoridade administrativa competente, no âmbito do Ministério da Cultura, editou um ato administrativo válido...

Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em ra...

Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vin...

O poder público necessitando, com urgência, construir um anel viário ingressou em imóvel alheio vazio e passou a praticar a terraplanagem do terreno.A...

A família de determinado servidor público faz jus, em razão de situação excepcional, a benefício consistente em dois terços da remuneração do respecti...

As alternativas a seguir apresentam características comuns às entidades da administração indireta, à exceção de uma. Assinale-a.