Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204421969Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anu...1457941204421969Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios, pactuadas pelos gestores estaduais e municipais, deverão ser explicitadasAnos planos estaduais de saúde.Bnas programações anuais de saúde.Cnos planos diretores de regionalização.Dnas programações pactuadas e integradas.Enos relatórios de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334064Direito SanitárioEm março de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu promoveu vacinação itinerante contra a influenza, com o “Ônibus da Saúde” percorrendo locais de grande c...Questão 457941204334227Direito SanitárioEm agosto de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu realizou mutirão com atendimentos especializados e vacinação, pelo programa federal “Agora Tem Especial...Questão 457941204340003Direito SanitárioA RDC nº 63, de 25/11/2011, dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.Com base nessa resolução, acerca da...Questão 457941204345422Direito SanitárioA Terceira Diretriz da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde diz que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e ...Questão 457941204354323Direito SanitárioNas Unidades de Vigilância de Zoonoses, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e a Portaria nº 1.138/2014, estabelece as ações a ser...Questão 457941204355991Direito SanitárioCom base nas disposições da lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa( ) A assistência toxicol...Questão 457941204401353Direito SanitárioEm relação à evolução e à tendência do financiamento da saúde na América do Sul, o Brasil se destaca pelo fato deQuestão 457941204401676Direito SanitárioNo contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas tr...Questão 457941204435583Direito SanitárioAnalise os conceitos apresentados a seguir.I. Farmácia é o estabelecimento de manipulação de fórmulas, de comércio de drogas, de medicamentos, insumos...Questão 457941204435636Direito SanitárioProdutos submetidos à Lei 6360/76 e ao decreto 79.094/77, como agentes saneantes domissanitários, somente poderão ser produzidos, fabricados, transfor...