A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.

Pedro propôs uma demanda de ressarcimento de dano material e reparação de dano moral no Juizado Especial Cível.O autor pediu uma verba indenizatória m...

Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o trabalho que será rea...

O direito processual civil trata de diversos aspectos do fenômeno processual. Sobre o processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir.I. Co...

Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro o...

Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial previsto no Código de Processo Civil, com o intuito de desconstituir decisão judicial tran...

Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, apontando a violação a dispositivos i...

A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empresa norte-americana, sediada em Nova Iorque, para fornecimento de image...

No que se refere à necessidade de intimação de cônjuge e ex-cônjuge quando da penhora de bem imóvel, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em se...

Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz, ...

Sobre a execução, é correto afirmar que: