Em relação à cessão de créditos, assinale a afirmativa incorreta.

João faleceu ab intestato, deixando cinco herdeiros, sendo dois deles crianças. O inventário e a partilha foram processados no âmbito judicial. Alguns...

Em 2010, Antônio, casado no regime da comunhão total de bens com Beatriz, doou a seu filho Carlos um imóvel urbano no valor de R$ 800.000,00. Em 2015,...

Em uma cidade do interior paulista, a adolescente Karina, de 16 anos, pegou o carro de sua mãe, Sra. Cláudia, sem possuir habilitação e sem autorizaçã...

Wagner, de 83 anos de idade, tem três filhos: Simone, Sara e Samuel. Ele cuidou dos três filhos sozinho durante toda a vida, visto que a esposa falece...

Após ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acerca dos princípios administrat...

Elizabeth celebrou contrato de mútuo com o Banco X dando em garantia, por meio de hipoteca, um imóvel de sua propriedade já hipotecado em favor de out...

Paula e Tereza, coproprietárias de um apartamento em Manaus, herdado quando do falecimento de seu pai, celebraram contrato de compra e venda do referi...

Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixara...

Carlos assinou um contrato de prestação de serviço com Pedro. Durante a execução desse contrato, foi editada uma lei que, ao dispor sobre a forma de p...

Considere as afirmativas abaixo:I. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel ou imóvel infungível que o devedor, com escopo de ga...