Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

Renata, Fábio e Lívia são credores solidários de uma obrigação pecuniária no valor de R$ 600.000,00, decorrente de contrato de prestação de serviços c...

A represa da propriedade rural Serra Azul, administrada por um engenheiro responsável, Paulo, atingiu níveis críticos após uma tempestade intensa, cri...

Renato deixou de pagar em dia a dívida de R$ 300,00 que tinha perante Silvia. O contrato que gerou a dívida não tinha qualquer disposição sobre juros ...

Marcos comprou um veículo usado de Rafael e menos de um mês após a compra, percebeu que o veículo apresentava um vício no motor, não identificado até ...

Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensã...

Considere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por invalidez permanente; ii) inadimplemento contratual; e iii) petição de he...

Césio celebrou contrato de empreitada com a empresa GL1W. Pela avença, ficou acertado que as medições das obras seriam sempre feitas no dia 5 de cada ...

Ricardo, 16 anos completos, recebeu autorização dos pais para se casar civilmente, o que ocorreu dois meses após a autorização. Juliana tem 17 anos co...

Renato sempre teve um apreço especial pelo imóvel de seu avô, a Chácara XX, que abrangia um terreno, delimitado por uma cerca de alvenaria, com piscin...

Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno. Para não ter problemas com seus outros filhos que não concordarão com a venda, ela combin...