No direito brasileiro em vigor, incluem-se entre os herdeiros necessários

Josiel outorgou poderes a Bruno para que este vendesse um bem imóvel em São Paulo. Bruno recebeu propostas que ofereciam preços mais altos, mas optou ...

A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorg...

A empresa Construtora Delta S.A. devia à fornecedora BetonMix Ltda. duas faturas distintas, referentes à compra de materiais de construção:• Fatura nº...

Roberval pegou R$ 100.000,00 emprestados com Jeremias, dando, em garantia da dívida, a hipoteca de uma sala comercial de sua propriedade, devidamente ...

A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios, se não houver convenção em sentido diverso, corresponderão a:

Guilherme, Rafael e David são devedores solidários de Alexandre. No dia do vencimento, Guilherme e Rafael entregam suas cotas-partes para David que, e...

A sociedade empresária Rio Festivo, em razão de fatos extraordinários e imprevisíveis, sofreu com a interrupção de suas atividades comerciais, impacta...

A Sociedade X, fabricante de produtos para a construção civil, forneceu materiais para a Sociedade Y. Alguns dias após a entrega dos produtos, mas ant...

Um determinado prédio histórico de Salvador passa por reformas. Para tanto, são retiradas algumas de suas janelas e partes do piso de algumas áreas. A...

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma da...