Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204430957Das espécies normativas abaixo enunciadas, quais NÃO estão sujeitas à sanção ou veto do Presidente da República?I. emend...1457941204430957Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoDas espécies normativas abaixo enunciadas, quais NÃO estão sujeitas à sanção ou veto do Presidente da República?I. emendas à Constituição;II. decretos legislativos;III. resoluções;IV. leis delegadas.AII, apenas.BI, III e IV, apenas.CI, II e IV, apenas.DTodas.EIII e IV, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326675Direito ConstitucionalDurante a apreciação das contas de determinado ente federativo, foram identificadas irregularidades relacionadas à execução de despesas sem adequada c...Questão 457941204339027Direito ConstitucionalMaria tem 17 anos e acabou de ingressar na faculdade de Direito. Por sua vez, José é um historiador aposentado, com 67 anos. Por fim, Lucas, com 32 an...Questão 457941204341760Direito ConstitucionalNesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...Questão 457941204369149Direito ConstitucionalA Secretária de Patrimônio do Município Delta identificou a existência de extensas áreas territoriais que não recebiam qualquer destinação do Poder Pú...Questão 457941204375231Direito ConstitucionalAna, servidora da Câmara Municipal de Beta, recebeu, para o fim de dar prosseguimento na respectiva tramitação, um projeto de lei ordinária, um projet...Questão 457941204384836Direito ConstitucionalJoão, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar junto à Corregedoria local. Fin...Questão 457941204386047Direito ConstitucionalJoão, profissional vinculado a determinado conselho de fiscalização do exercício profissional, ao consultar um motor de busca na internet, ficou surpr...Questão 457941204392943Direito ConstitucionalUm grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei visando ao aprimoramento dos mecanismos de segurança, patrimonial e de pessoas, no ...Questão 457941204396253Direito ConstitucionalMaria e Joana, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito do direito à igualdade. Maria defendia que, no Estado de Direi...Questão 457941204415334Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de orde...