A limpeza de logradouros públicos é responsabilidade

Em relação à motivação dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever ...

Durante um seminário, ressaltou-se que determinado princípio da Administração Pública está relacionado ao modus operandi, ou seja, ao consumo adequado...

Caso uma organização da sociedade civil formalize regularmente um termo de fomento com determinado Município para o desenvolvimento de um projeto de i...

Joana é investigada pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que teria causado prejuízo ao erário. Em conversa com a Defensora Pública...

Os formatos jurídico-administrativos que podem ser utilizados pelo Poder Público para assegurar a prestação de serviços de saúde à população incluem a...

Pelo princípio da sindicabilidade, a Administração Pública tem a prerrogativa de rever os seus próprios atos, seja para revogá-los por motivo de oport...

Em janeiro de 2022, o policial civil João, do Estado Alfa, de forma dolosa, a fim de obter proveito ou benefício indevido para outra pessoa, revelou f...

O Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de poder concedente, aplicou multa à concessionária prestadora de determinado serviço público, em decorrência...

A administração direta é aquela composta por órgãos ligados diretamente ao poder central, federal, estadual ou municipal. A administração indireta é a...

As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para...