Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204435490A Constituição Federal/88 garante aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras....1457941204435490Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeA Constituição Federal/88 garante aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Trata-se de proteção constitucional referenteAao dever de publicidade.Bà liberdade de impressa.Cao princípio da auto-determinação.Dà prerrogativa da vontade.Eao direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350651Direito ConstitucionalO Estado Fiscal caracteriza-se pela arrecadação de receitas públicas predominantemente derivada de impostos e pela produção de riquezas realizada pelo...Questão 457941204351411Direito ConstitucionalO estado X publicou a Lei nº 123, de iniciativa parlamentar, que simplificou e tornou mais célere o licenciamento ambiental para empreendimentos ou at...Questão 457941204369148Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº X, e o encaminhou ao Senado Federal, Casa Legislativa na qual veio a ser aprovado um substitutivo, ...Questão 457941204385948Direito ConstitucionalEm razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que a melhor opção ...Questão 457941204399064Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que o prefeito do Município Alfa editou decreto transferindo recursos públicos para as contas particul...Questão 457941204403204Direito ConstitucionalO morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de docu...Questão 457941204404671Direito ConstitucionalMaria, esposa do Prefeito João, que exercia a chefia do Poder Executivo no Município Gama, foi informada pelo advogado da família que, de acordo com a...Questão 457941204404761Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica inte...Questão 457941204410795Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município Delta aprovou, em dois turnos de votação, com interstício de dez dias entre as votações e o voto favorável de dois qu...Questão 457941204421325Direito ConstitucionalA respeito dos distintos aspectos afetos ao direito à educação, assinale a afirmativa correta.