As alternativas a seguir apresentam características do orçamento-programa, à exceção de uma. Assinale-a.

A execução da despesa orçamentária é uma fase crucial no processo de gestão financeira do setor público. Nesta etapa, os recursos autorizados pelo orç...

Marta, Senadora, pretende apresentar projeto de lei (PL) ampliando o rol de pessoas abarcadas por isenção já existente de tributo federal em favor de ...

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, um dos motivos principais de sua concepção está relacionado à promoção da integração entre o Plano Pluri...

O aperfeiçoamento das práticas orçamentárias ao longo do tempo se refletiu, entre outros aspectos, na consolidação dos princípios orçamentários. O pri...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, integram as despesas da União e são incluídas na Lei Orçamentária, as despesas relativas a pessoal, cust...

Considerando os instrumentos e normas aplicáveis ao orçamento público e as informações da programação orçamentária apresentada no Quadro I, é correto ...

Entre os instrumentos de transparência fiscal previstos no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), órgãos do Poder Judiciário divulgarão obri...

Em relação ao Decreto Federal nº 93.872/1986, assinale a afirmativa correta.

As despesas com aquisição de material de consumo imediato e de equipamento para uso nas atividades funcionais da Administração Pública são classificad...

No que tange às receitas públicas, é incorreto afirmar que