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Assinale a alternativa correta.
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Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a integrar um triângulo amoroso. Nesse ínterim, Moema engravida, o que c...
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Em matéria de usucapião, prevê o ordenamento jurídico brasileiro que adquire a propriedade, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requer...