Com relação à micro e pequena empresas, é correto afirmar que

Com a finalidade de minorar o déficit fiscal primário para a lei orçamentária anual de 2025 a partir do aumento da arrecadação tributária, o governado...

Pode-se dizer que o vínculo obrigacional nasce em virtude da lei e da ocorrência do denominado “fato imponível”.Sobre a obrigação tributária, é corret...

Considere o seguinte caso hipotético: uma entidade assistencial, após fiscalização da Receita Federal, teve cancelado o certificado que lhe reconhecia...

O processo administrativo fiscal, na esfera federal, permite que o contribuinte questione a exigência de créditos tributários da União.Acerca das norm...

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada po...

Eduardo Pereira, adquiriu um veículo e fez o licenciamento numa unidade da Federação diferente de Amazonas, embora sempre tenha residido em Manaus. Ag...

A Seguridade Social é financiada por tributos específicos. Assinale a opção que indica as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade So...

A sociedade empresária Alfa, situada no Estado do Espírito Santo e que atua na comercialização de peças de automóveis, contratou a importadora WW, sit...

Sobre a repartição da receita obtida na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a afirmativa correta.

A Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos (e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos especializados em leitura de o...