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No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
Carla, microempreendedora individual, ajuizou ação de obrigação de fazer em face de empresa fornecedora de insumos, tendo descumprido, porém, cláusula...
Diante da propositura de uma ação de alimentos, o réu impugna o pedido principal sob o argumento de que não é o pai biológico da criança. A contestaçã...
Assinale a alternativa correta:
O Art. 976 do CPC estabelece que é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente a efe...
João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho autônomo no valor de 21 salários mínimos. Comparecem à audiência de conciliação prévia...
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa audiência de instrução e...
Raimundo, Oficial de Justiça, por duas vezes procurou pelo réu em seu domicílio para cumprimento de um mandado de citação. Suspeitando de que o réu es...
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arg...
Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sen...