Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204440559A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprecia projeto de lei sobre a previdência dos servidores públicos estadu...1457941204440559Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprecia projeto de lei sobre a previdência dos servidores públicos estaduais.As opções listadas a seguir fazem parte do projeto. Assinale a que é compatível com a Constituição de 1988.APrevisão de aposentadoria antecipada para policiais civis.BEquiparação das idades de aposentadoria voluntária para homens e mulheres.CEliminação da aposentadoria compulsória para servidores do Estado.DPrevisão de alíquota de contribuição dos servidores de 10% sobre as respectivas remunerações.EExigência de somente cinco anos de efetivo exercício público para qualquer aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334575Legislação EstadualNo âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.612/2021 disciplina o processo administrativo e estabelece regras específicas sobre a f...Questão 457941204339655Legislação EstadualCabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do si...Questão 457941204385809Legislação EstadualAcerca da incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e à luz da Lei Estadual nº 7.850/2002, ...Questão 457941204386142Legislação EstadualJaílson é servidor ocupante de cargo de Analista da Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo e, por iniciativa própria, decidiu que mer...Questão 457941204403096Legislação EstadualObserve as seguintes atividades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte:I. avocar, excepcionalmente e mediante ato devidamente mot...Questão 457941204407288Legislação EstadualEm matéria de controle da administração pública, a Assembleia Legislativa de Rondônia deve exercer o controleQuestão 457941204421212Legislação EstadualNo que diz respeito ao regime disciplinar, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, Lei nº 1.762/86, assinale a afirm...Questão 457941204428738Legislação EstadualA Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui...Questão 457941204428740Legislação EstadualA empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiai...Questão 457941204429594Legislação EstadualO servidor público X, durante o expediente, inicia discussão acalorada sobre recente resultado de um jogo de futebol com o servidor Y. Em meio à discu...