Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204440925Com base na definição no Brasil de empresa estatal e suas características legais no âmbito federal estabelecidas pelo De...1457941204440925Ano: 2015Banca: FGVOrganização: CODEMIGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisCom base na definição no Brasil de empresa estatal e suas características legais no âmbito federal estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 200/1967, é correto afirmar que:Acaso uma empresa pública adquira 10% das ações preferenciais de uma empresa privada, tornando-se a maior acionista individual, a empresa privada passa a ser uma sociedade de economia mista;Buma empresa privada, ao adquirir do governo uma concessão para exploração de um poço de petróleo, atividade considerada estratégica para o país, adquire status de empresa pública;Cuma empresa pública, ao abrir o seu capital na bolsa de valores, só manterá seu status de pública caso os dividendos de seus títulos sejam destinados à saúde e educação;Duma sociedade de economia mista destina parte de sua verba para projetos sociais, logo pode ser considerada uma empresa pública pluripessoal;Euma sociedade de economia mista pode ter a maioria de seu capital social na posse de investidores privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204360674Direito AdministrativoGisele é formada em Economia e vem estudando há alguns anos para concurso público, com vistas a concretizar seus planos de ser aprovada para cargo efe...Questão 457941204362533Direito AdministrativoPedro, analista da Comissão de Valores Mobiliários, no exercício da função, praticou ato ilícito que, com o comprovado nexo causal, resultou em danos ...Questão 457941204371049Direito AdministrativoDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, be...Questão 457941204371225Direito AdministrativoNo planejamento de compras, o princípio do parcelamento poderá ser adotado quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.A aplicação desse...Questão 457941204371377Direito AdministrativoO regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar o...Questão 457941204385690Direito AdministrativoA Emenda Constitucional nº 19/1998, ao incluir, no bojo do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, o princípio da eficiência, buscou afa...Questão 457941204393691Direito AdministrativoEm janeiro de 2022, o Ministério Público do Estado Delta, após processo licitatório, contratou a sociedade empresária Alfa para prestação de serviços ...Questão 457941204408095Direito AdministrativoJoão, Policial Civil, no exercício da função, recebeu vantagem econômica, que consiste em mesada no valor mensal de cinco mil reais, para tolerar a ex...Questão 457941204413133Direito AdministrativoEm relação à duração dos contratos administrativos, a Lei nº 8.666/93 dispõe que os contratos:Questão 457941204427637Direito AdministrativoA modalidade de licitação, denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no...