Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204444162Acerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei est...1457941204444162Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresAcerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 6.967/1996.AAs sociedades de economia mista cujo acionista majoritário seja qualquer dos municípios do estado do RN são isentas do IPVA.BNo caso de importação de veículo diretamente por consumidor final, a base de cálculo do IPVA não inclui o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre operações de câmbio.CA perda total do veículo, por qualquer motivo que descaracterize sua propriedade, torna indevido o recolhimento do IPVA.DOs veículos movidos a motor elétrico sujeitam-se à alíquota fixa e linear de 0,5%.EAeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros são isentas do IPVA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483967Legislação EstadualConsiderando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...Questão 457941204490135Legislação EstadualA promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal.Questão 457941204528035Legislação EstadualConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No que se refere à venda ao consumidor do estado de ...Questão 457941204528582Legislação EstadualO Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará foi instituído com o objetivo, entre outros, de levar conhecimentos aos cidadãos sobre a origem, a ap...Questão 457941204529188Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominad...Questão 457941204542826Legislação EstadualO Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204542835Legislação EstadualAssinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941204586078Legislação EstadualConsiderando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.310/2007, do estado de Sergipe.Questão 457941204636934Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se benef...Questão 457941204642958Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...