Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490135A promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal.1457941204490135Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalA promoção do direito de acesso à Internet insere-se entre os objetivos prioritários do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450591Legislação EstadualSegundo a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Lei estadual n.º 8.153/2023), aquele que ocupar, de forma precária e para fins de morad...Questão 457941204464877Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204470746Legislação EstadualPara efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doaçãoQuestão 457941204511882Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...Questão 457941204512372Legislação EstadualNo que concerne à revisão do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do ...Questão 457941204525486Legislação EstadualSuponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de m...Questão 457941204526878Legislação EstadualO controle judicial no caso é amplo, abrangendo aprofundada incursão no mérito administrativo.Questão 457941204587897Legislação EstadualConsidere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o ...Questão 457941204620822Legislação EstadualNo caso de inassiduidade habitual, o servidor será punido com suspensão.Questão 457941204629319Legislação EstadualAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.