O rol de doenças profissionais ou do trabalho que podem ser enquadradas como acidente do trabalho é taxativo.

Ainda que comprovada pelo empregado situação de grave e iminente risco, a empresa poderá exigir a volta dos trabalhadores à atividade, mediante aceite...

Se a empresa for enquadrada como risco 3 e 4, os trabalhadores que tenham realizado seus exames médicos periódicos mais de 90 dias antes da demissão f...

O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), co...

Caso a legislação de SSO de uma região onde se localiza determinada empresa dite normas sobre o tema despejo de efluentes e a preservação do meio ambi...

Trabalhadores das indústrias de vidro, metais ou pesticidas expostos ao arsênico e seus compostos podem desenvolver câncer de pele ou pulmões.

Um dos empregados acidentados das 4 empresas sofreu incapacidade permanente parcial.

Quando mulheres jovens forem designadas para o transporte manual de cargas, para não comprometer a sua saúde ou sua segurança, o peso máximo dessas ca...

Os fungos, organismos conhecidos como agentes de degradação que produzem mofo, são classificados como agentes químicos.

( ) Nos serviços de recuperação de pneus a quente, o calor presente deve ser representado no MRA com um círculo na cor azul.

Considere que um motor estacionário de combustão interna tenha sido instalado em um ambiente fechado sem ventilação, para restringir acessos e preserv...