A aposentadoria programada, cumprida a carência, é concedida quando o segurado tiver 65 anos de idade, seja homem ou mul...

Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do tr...

A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus contribuintes a proteção em face de eventos como incapacidade, idade avançada, desemprego ...

A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue os itens que se seguem.O planejamento das ações educacionais compete à equipe do PEP ...

O segurado especial terá direito a aposentadoria por idade com requisito diferenciado, desde que comprove o exercício da atividade rural por tempo igu...

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, sej...

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

Se um empregado de uma fábrica tivesse cumprido todos os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição em setembro de 2009, ele teria dire...

A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para u...